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USO DO SITE
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CONTEÚDOS
Os conteúdos do site são postos à disposição do utilizador pelo CROSSFIT MONDEGO, com informação procedente tanto de fontes próprias como de terceiros. O CROSSFIT MONDEGO procura que os conteúdos sejam da maior qualidade possível e estejam razoavelmente atualizados, mas não garante a utilidade, exatidão, exaustividade, pertinência e/ou a atualidade dos conteúdos.
DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
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SERVIÇO WEBSERVICE, CONTA DE UTILIZADOR, PALAVRA-PASSE E SEGURANÇA
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HIPERLIGAÇÕES E SITES INTERLIGADOS
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Hiperligações
O utilizador e, em geral, qualquer pessoa singular ou coletiva que pretenda estabelecer uma hiperligação ou dispositivo técnico de ligação (por exemplo, links) desde o seu site ao site crossfitmondego.com (a “Hiperligação”), deverá obter uma autorização prévia e por escrito do CROSSFIT MONDEGO. O estabelecimento da hiperligação não implica, em caso algum, a existência de quaisquer relações entre o CROSSFIT MONDEGO e o proprietário do site ou da página web em que se estabeleça a hiperligação, nem a aceitação ou aprovação por parte do CROSSFIT MONDEGO dos seus conteúdos ou serviços. Em todo o caso, o CROSSFIT MONDEGO reserva-se o direito de proibir ou inutilizar em qualquer momento qualquer hiperligação ao site crossfitmondego.com, especialmente nos casos de ilicitude da atividade ou dos conteúdos do site em que se inclua a hiperligação;
Sites Interligados
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DADOS PESSOAIS
Pelo fato de se visitar o site CROSSFIT MONDEGO não fica registado de forma automática nenhum dado pessoal que identifique um utilizador. Existe, no entanto, determinada informação de caráter não pessoal e não identificável com um utilizador concreto que é recolhida e fica gravada nos servidores de internet do CROSSFIT MONDEGO (por exemplo, o tipo de navegador de internet do utilizador, sistema operativo do utilizador, direção IP de onde se acede ao site crossfitmondego.com), com o objetivo de melhorar a navegação do utilizador e a gestão do site crossfitmondego.com. Não obstante, para a utilização de determinados conteúdos ou serviços, o CROSSFIT MONDEGO poderá solicitar ao utilizador certos dados pessoais. O CROSSFIT MONDEGO proporcionará ao utilizador a informação necessária para que, com caráter prévio, possa prestar o seu consentimento ao tratamento pelo CROSSFIT MONDEGO dos seus dados pessoais e à sua incorporação nos correspondentes ficheiros da titularidade do CROSSFIT MONDEGO. Os dados recolhidos são processados automaticamente e destinam-se ao estabelecimento da qualidade de utilizador/cliente, consequente cobrança de vouchers e futuros contactos, nomeadamente, ações de marketing direto, oferta de produtos e serviços acessórios relacionados, ainda que indiretamente, com a atividade do CROSSFIT MONDEGO. Os dados recolhidos destinam-se, ainda, ao cumprimento das obrigações legais e à utilização nas relações contratuais com seguradoras, bancos e outras instituições, comprometendo-se o CROSSFIT MONDEGO a guardar rigoroso sigilo sobre todos os dados, reservando o acesso aos mesmos ao exclusivamente necessário à sua atividade normal. O utilizador autoriza a sua transmissão a parceiros comerciais do CROSSFIT MONDEGO autorizando, ainda, que os dados sejam utilizados pelo CROSSFIT MONDEGO, mesmo posteriormente à vigência do contrato de adesão, para fins publicitários, marketing ou promocionais. Em caso de incumprimento por parte do utilizador, os dados podem ser transmitidos a terceiros com a finalidade de cobrança da dívida. Ao respetivo titular são assegurados, nos termos da lei 67/98, de 26 de outubro, (lei de proteção de dados pessoais) o direito de acesso e de retificação dos mesmos, bem como o direito de oposição ao tratamento dos dados para efeitos de marketing. Poderemos entrar em contacto por qualquer meio/dispositivo online/eletrónico.
DISPOSIÇÕES GERAIS
O não exercício, ou o exercício tardio ou parcial, de qualquer direito que assista ao CROSSFIT MONDEGO ao abrigo do presente acordo ou de qualquer disposição aplicável, não importa a renúncia a esse direito, não impede o seu exercício posterior e não poderá constituir qualquer forma de constitui mora ou novação. Este acordo constitui a totalidade do contrato entre o utilizador e o CROSSFIT MONDEGO, no que diz respeito à matéria nele regulada.
ALTERAÇÕES DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
Estas condições de utilização podem ser atualizadas em qualquer momento pelo CROSSFIT MONDEGO sempre que esta considerar necessário ou desejável sem notificação prévia aos utilizadores, de forma a responder às exigências jurídicas ou às alterações de funcionamento. O utilizador terá sempre acesso às condições de utilização em vigor online. Este documento estará sempre disponível online podendo ser consultado livremente podendo as mesmas ser gravadas ou impressas em qualquer momento mesmo sem estar registado no site. Qualquer alteração, será comunicada aos utilizadores registados através da colocação online. O acesso e utilização posteriores do site pelo utilizador, serão consideradas como um sinal inequívoco de que o mesmo leu, aceitou e compreendeu os Termos e Condições alterados.
INVALIDADE PARCIAL
A invalidade, total ou parcial, de qualquer das cláusulas das presentes condições gerais não afetará a validade das restantes previsões, que serão aplicáveis em toda a sua extensão, salvo se a parte interessada demonstrar que o fim prosseguido pelas partes permite supor que estas não teriam concluído o negócio sem a parte viciada.
DIREITO APLICÁVEL
Estas condições gerais regem-se pela à lei portuguesa.
Declaro que li e compreendi estes termos de utilização e a política de privacidade do CROSSFIT MONDEGO e declaro que a minha utilização do serviço constitui a aceitação de todos os termos e condições deste acordo.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Este site é operado pelo CROSSFIT MONDEGO com sede na Rua Vale Figueiras, nº25, Coselhas 3000-404 Coimbra.
IMPORTANTE: AO FORNECER DADOS PESSOAIS AO CROSSFIT MONDEGO E/OU ATRAVÉS DO SITE CROSSFITMONDEGO.COM O UTILIZADOR AUTORIZA QUE OS SEUS DADOS PESSOAIS SEJAM UTILIZADOS E TRATADOS PELO CROSSFIT MONDEGO NOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO DESCRITOS.
O CROSSFIT MONDEGO compromete-se a manter a privacidade e confidencialidade de toda a informação fornecida pelo utilizador. A presente política de privacidade estabelece as medidas adotadas pelo CROSSFIT MONDEGO relativamente aos dados pessoais recolhidos diretamente do utilizador e/ou por intermédio do site crossfitmondego.com, de acordo com a lei da proteção de dados pessoais e demais legislação aplicável, quer a nível nacional quer a nível comunitário. A expressão “Dados Pessoais” refere-se a toda a informação pessoal fornecida pelo utilizador, como seja o nome, contacto móvel, profissão, informação relativa ao estado de saúde, data de nascimento, morada ou endereço de correio eletrónico.
O esforço constante pelo melhoramento dos meios e a adição de novas funcionalidades ao site crossfitmondego.com, bem como contemplar alterações do regime legal aplicável e à evolução da própria tecnologia, as nossas práticas, poderão ditar, no que diz respeito ao tratamento de dados, alterações. Quando se verificar qualquer alteração à presente Política de Privacidade, o CROSSFIT MONDEGO notificará o utilizador, bem como a autoridade local responsável, nos casos exigidos por lei.
O acesso a determinados serviços do site crossfitmondego.com, ao utilizador poderá requerer o fornecimento dos seguintes dados: nome, morada, endereço de correio eletrónico, número de telefone e detalhes de pagamento.
Poderá ser-lhe também solicitada informação demográfica para que o CROSSFIT MONDEGO lhe possa fornecer um serviço mais personalizado. A informação fornecida será arquivada nas bases de dados do CROSSFIT MONDEGO, manualmente ou por meios eletrónicos. O CROSSFIT MONDEGO poderá complementar a informação fornecida pelo utilizador com informação fornecida por terceiros, como, por exemplo, no caso de ser fornecido um código postal incorreto, o CROSSFIT MONDEGO poderá recorrer a terceiros para corrigir este dado.
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O CROSSFIT MONDEGO está obrigado a notificar a entidade de controlo de segurança dos dados pessoais, que na presente data é a Comissão Nacional de Proteção de Dados, de todas as violações de dados com risco para o seu titular. Esta comunicação tem que ser realizada no prazo de 72h.
A notificação tem que conter a descrição da natureza da violação de dados pessoais, incluindo o número de pessoas em causa, e registos de dados pessoais em questão, o nome e dados de contacto do responsável da proteção de dados, a descrição das consequências prováveis da violação de dados pessoais, e a descrição das medidas propostas pelo responsável de tratamento de dados, para reparação dos direitos violados.
Quando a violação de dados for suscetível de causar prejuízo ao seu titular, designadamente, quando possa representar um alto risco para os direitos e liberdades, deve o titular ser informado, de forma clara e sem demora.
Para alteração dos seus dados pessoais, o utilizador deverá enviar o seu pedido por escrito e referir quais os dados que pretende alterar. Procederemos também à correção e remoção de qualquer dado pessoal que esteja incorreto. Os seus dados podem ser sempre atualizados através dos contactos abaixo indicados.
Se utilizador não desejar mais receber correio eletrónico do CROSSFIT MONDEGO e ser removido da mailing list eletrónica, deverá enviar uma mensagem de correio eletrónico para o endereço geral@crossfitmondego.com escrevendo no Assunto “Remoção da Mailing List”. O presente cancelamento será efetuado no prazo de 30 dias, a contar da data do pedido.
Para além da recolha de dados pelos meios acima indicados, o CROSSFIT MONDEGO utiliza tecnologia que permite a recolha de informação sobre os utilizadores do site crossfitmondego.com. Por exemplo, o servidor do site recolhe automaticamente quais as páginas visitadas, o endereço IP do utilizador e qual o programa de navegação utilizado. Esta tecnologia não permite identificar pessoalmente o utilizador, servindo apenas para fins estatísticos. O nosso site contém hiperligações para outras páginas no nosso site. Poderá ser também utilizada tecnologia para monitorizar a frequência com que estas ligações são utilizadas e quais as páginas mais vistas. Mais uma vez, esta tecnologia não permite identificar pessoalmente o utilizador – serve simplesmente para fins estatísticos.
Para recolher a informação referida no parágrafo anterior, poderão ser utilizados “cookies” temporários que ficarão no ficheiro de cookies do programa de navegação do utilizador até que o mesmo seja encerrado. Os cookies por si só não servem para identificar o utilizador. O cookie é um pequeno pedaço de informação enviada para o servidor do utilizador e arquivada no disco duro do seu computador, não causando qualquer dano ao mesmo. O utilizador poderá programar o seu programa de navegação por forma a ser notificado sempre que receber um cookie, para que possa optar por aceitá-lo ou rejeitá-lo. Utilizamos também o endereço IP do utilizador para ajudar a diagnosticar problemas com o seu servidor e para administrar o nosso site. O endereço IP é um código numérico que identifica um computador na rede, ou neste caso, na Internet. O endereço IP do utilizador é também utilizado para recolher informação demográfica. Poderemos também proceder a pesquisas de IP para determinar de que domínio o utilizador partiu (i.e.: aol.com, asuaempresa.com) para melhor aferir os dados demográficos do utilizador.
Se o utilizador se encontrar em país diferente daquele onde estão localizados os servidores do crossfitpdl.com, as comunicações poderão resultar numa transferência de informação além-fronteira. Ao visitar o nosso site e ao comunicar com o CROSSFIT MONDEGO por meios eletrónicos, o utilizador autoriza o processamento e transferência dos seus dados pessoais conforme estabelecido na presente Política de Privacidade.
O CROSSFIT MONDEGO poderá negar o acesso a anteriores convidados mesmo quando se tratam de pessoas que participam em passatempos promovidos pelo CROSSFIT MONDEGO ou parceiros.
Todas as campanhas comerciais são somente aplicadas a não sócios, salvo menção em contrário.
Em caso de litígio de consumo, definido nos termos do disposto na Lei nº 144/2015, de 8 de Setembro, o consumidor pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente.
Sem prejuízo do disposto na legislação, nos estatutos e nos regulamentos a que as entidades de resolução alternativa de litígios de consumo se encontram vinculadas, o consumidor pode optar pela plataforma europeia de resolução de litígios em linha disponível em https://webgate.ec.europa.eu/odr, pela entidade de resolução alternativa de litígios de consumo do local do seu domicílio ou pela entidade de resolução alternativa de competência especializada, caso exista para o sector em questão.
Caso não exista(m) entidade(s) de resolução alternativa de litígios nos termos do disposto no número anterior ou a(s) existente(s) não se considere(m) competente(s) em razão do valor do litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, sito em Lisboa, com o endereço eletrónico: cniacc@unl.pt e disponível na página www.arbitragemdeconsumo.org.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ou às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Tel.: 239 821 690/289.
E-mail: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com
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